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Câmara aprova matérias para denominação de praça pública e autorização para desapropriação

por Redação Portal CMCP publicado 02/09/2022 16h15, última modificação 02/09/2022 16h34

Na sessão ordinária de 15 de agosto, o plenário da Câmara municipal de Caraúbas do Piauí deliberou e aprovou dois projetos de autoria do prefeito João Santana, sendo: projeto de lei 011/2022, que autoriza o Poder Executivo municipal a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e projeto de lei 012/2022, que atribuição denominação de nossa senhora do Rosário à Praça Publica localizada no povoado rosário deste Município de Caraúbas do Piauí. 

O imóvel de que trata o projeto de lei 011/2022, tem a área total de 900m, e fica localizado no povoado Rosário, no município de Caraúbas do Piauí. Sendo o valor total a ser pago em parcela única no prazo de trinta dias, R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Segundo justificou o Prefeito, a desapropriação visa ampliar o atendimento de saúde pública, por meio da construção de um posto de saúde na localidade de Rosário.